Versão 2.0 — atualizada em 30/09/2026
A VELOUR determina as finalidades e os elementos essenciais dos tratamentos de dados pessoais necessários à sua plataforma, sem prejuízo de situações em que fornecedores, profissionais, estabelecimentos ou o provedor de pagamentos possam atuar como operadores ou controladores independentes conforme a atividade realizada. Durante a transformação societária, utiliza-se como referência o CNPJ 51.740.408/0001-30 e a denominação planejada VELOUR TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO LTDA.
Conforme o perfil e as funcionalidades utilizadas, a VELOUR pode tratar: dados de identificação e contato, como nome, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail; endereço, cidade, CEP e coordenadas; dados de perfil e preferências; informações profissionais, credenciais e documentos; dados de estabelecimento e vínculos; agenda, serviços, agendamentos e deslocamento; imagens de perfil, portfólio e atendimento; avaliações, denúncias, suporte e comunicações; informações de benefícios; identificadores de transação e estados de pagamento; além de registros técnicos, dispositivo, IP, auditoria e sinais de segurança.
Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento integrado conforme o fluxo do próprio provedor e não são apresentados como dados armazenados pela VELOUR quando isso não for necessário à sua atuação.
Informações inseridas em campos de acessibilidade, PCD, necessidade especial, observações ou documentos podem, conforme o conteúdo, revelar dados referentes à saúde ou outros dados pessoais sensíveis. Nesses casos, a VELOUR aplicará as hipóteses legais e salvaguardas compatíveis com dados sensíveis e não utilizará legítimo interesse como fundamento para tratamento que esteja sujeito ao regime do art. 11 da LGPD.
O usuário deve informar apenas o necessário para viabilizar a funcionalidade ou adaptação pretendida e evitar inserir, em campos livres, informações sensíveis que não sejam necessárias ao atendimento.
Os dados podem ser utilizados para criar e administrar contas; verificar identidade, habilitação, credenciais, vínculos e regularidade aplicável; personalizar recursos de acessibilidade ou compatibilidade do atendimento; localizar profissionais e estabelecimentos; calcular rota e deslocamento; criar, executar e documentar agendamentos; processar e conciliar pagamentos; operar benefícios; prestar suporte; receber avaliações e denúncias; prevenir e apurar fraude ou abuso; manter segurança e auditoria; cumprir obrigações legais; exercer direitos e aprimorar a plataforma.
A base legal é definida conforme a finalidade e a categoria do dado. Para dados pessoais não sensíveis, podem ser aplicáveis, entre outras hipóteses previstas em lei, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse quando cabível após avaliação de finalidade, necessidade, expectativas e salvaguardas, e consentimento quando efetivamente exigido.
Dados pessoais sensíveis serão tratados somente quando houver hipótese jurídica compatível com o art. 11 da LGPD. A mera ciência desta Política ou o aceite dos Termos não constitui consentimento genérico para toda operação de tratamento.
Endereço e coordenadas podem ser utilizados para descoberta por proximidade, disponibilidade, cálculo de rota e deslocamento, execução do atendimento e mecanismos de segurança compatíveis. A VELOUR também pode obter coordenadas a partir de endereço informado ou, quando autorizado pelo usuário, da localização disponibilizada pelo dispositivo.
Quando uma funcionalidade depender de permissão do dispositivo ou de manifestação específica, o usuário poderá concedê-la ou recusá-la conforme o fluxo apresentado, observadas as consequências funcionais da indisponibilidade da localização.
Antes do estágio operacional que autorize a liberação, dados de contato, endereço completo e coordenadas exatas devem permanecer restritos conforme as regras de visibilidade da plataforma. Quando necessários à execução do atendimento, informações como telefone, endereço, localização e instruções relevantes podem ser disponibilizadas ao profissional ou estabelecimento envolvido.
Informações de acessibilidade ou necessidade especial somente devem ser compartilhadas no contexto em que sejam necessárias para preparar ou executar adequadamente o atendimento. O recebimento desses dados não autoriza utilização para finalidade estranha ao serviço, discriminação, divulgação indevida ou formação de base paralela incompatível com a legislação.
Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com o provedor de pagamentos integrado, atualmente o Mercado Pago; fornecedores de infraestrutura e tecnologia efetivamente utilizados pela VELOUR; e autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, prevenção ou apuração de ilícitos ou exercício regular de direitos. A VELOUR não comercializa dados pessoais como produto.
Cada agente poderá possuir responsabilidades próprias conforme as decisões que efetivamente tome sobre o tratamento. Esta Política não presume que todo fornecedor seja operador nem que todo terceiro seja controlador independente.
A VELOUR trata os identificadores, estados, método e demais informações de transação necessárias à criação, acompanhamento, conciliação, reembolso, contestação e auditoria do pagamento. Informações tratadas diretamente pelo Mercado Pago seguem também as regras e responsabilidades próprias daquele provedor.
Avaliações, comentários, denúncias, documentos e informações de suporte podem ser utilizados para reputação, integridade do conteúdo, segurança, análise de ocorrências, prevenção de fraude e exercício de direitos. Denúncia, avaliação negativa, chargeback, no-show reportado ou sinal técnico não equivale automaticamente a infração confirmada.
Identificadores de dispositivo, registros técnicos e indicadores de suspeita podem apoiar mecanismos antifraude e de segurança, sujeitos aos princípios de necessidade, finalidade e proporcionalidade.
Fotos de perfil e portfólio podem ser utilizadas para apresentação do profissional ou usuário conforme a funcionalidade. Fotos vinculadas ao atendimento podem ser tratadas para registro da execução, suporte, análise de controvérsia e finalidades compatíveis informadas. Uso publicitário que dependa de autorização específica não decorre automaticamente do aceite desta Política.
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais ou regulatórios aplicáveis, inclusive para comprovação de transações, segurança, prevenção de fraude e exercício regular de direitos. O bloqueio ou encerramento da conta não implica eliminação imediata de registros cuja conservação possua fundamento jurídico.
Encerrada a finalidade e inexistindo hipótese legal de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados quando cabível. Registros de aceite e evidências jurídicas serão preservados pelo período necessário à comprovação da relação e defesa de direitos, e não por prazo indefinido sem fundamento.
A VELOUR adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos e às funcionalidades efetivamente implementadas, incluindo controles de acesso e mecanismos de proteção e auditoria disponíveis na arquitetura. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Ocorrências de segurança serão avaliadas e, quando presentes os requisitos legais e regulatórios, serão adotadas as medidas de comunicação e resposta aplicáveis.
O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD conforme aplicáveis ao caso, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, oposição nas hipóteses legais, portabilidade conforme regulamentação aplicável, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com consentimento quando juridicamente cabível.
Pedidos de eliminação não afastam hipóteses legais de conservação. Os direitos relacionados à proteção de dados pessoais poderão ser exercidos pela Central de Ajuda da VELOUR, mediante usuário autenticado, selecionando a categoria “Privacidade e meus dados (LGPD)”. A solicitação será registrada com protocolo para análise e resposta pela VELOUR. Quando necessário para proteger o titular ou terceiros, poderão ser solicitadas informações adicionais proporcionais para confirmação da identidade e da legitimidade do pedido.
Indicadores de reputação, segurança e confiança podem apoiar descoberta, funcionamento e prevenção de fraude. Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete interesses do titular, serão observados os direitos aplicáveis de revisão e de obtenção de informações sobre critérios e procedimentos, resguardados os segredos comercial e industrial na forma da lei.
Fornecedores de tecnologia podem envolver armazenamento, acesso ou transferência internacional de dados. A VELOUR deverá manter inventário dos fluxos efetivamente utilizados e, quando houver transferência internacional, observar mecanismo válido nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, além das obrigações de transparência aplicáveis. Esta Política não declara país, destinatário ou mecanismo que ainda não tenha sido confirmado.
Recursos estritamente necessários à autenticação, segurança e funcionamento podem ser utilizados conforme a arquitetura. Tecnologias opcionais de analytics, publicidade ou personalização somente serão descritas como utilizadas após confirmação de sua implementação e, quando exigido, submetidas ao mecanismo de escolha adequado.
Mudanças materiais serão comunicadas de forma adequada. Quando a alteração modificar tratamento baseado em consentimento ou exigir nova manifestação do titular, será utilizado mecanismo específico de reaceite ou consentimento conforme o caso.